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Sobre a taxa, marque a alternativa correta:
Sobre a taxa, marque a alternativa correta:
A
a cobrança relativa a cada taxa será determinada pelo rateio da parcela do custo da obra ou em função dos respectivos fatores individuais de valorização referente ao uso público.
B
é instituída para fazer face ao custo de obras públicas.
C
têm como fato gerador o exercício originário e irregular do poder de polícia, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
D
não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto nem ser calculada em função do capital das empresas.