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Segundo o disposto no Código Tributário Nacional, em...
Segundo o disposto no Código Tributário Nacional, em relação à classificação das espécies tributárias, assinale a alternativa correta sobre a taxa.
A
A taxa tem como fato gerador o exercício regular do poder de policia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
B
A taxa é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária.
C
A taxa tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
D
A taxa e o imposto podem ter a mesma base de cálculo, mas o fato gerador deve ser diferente.