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Segundo o Código Tributário Nacional, em se tratando de...
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Q1700998
Teclas de Atalhos
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Segundo o Código Tributário Nacional, em se tratando de integração da legislação tributária, assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo.
( ) Havendo lacuna, o magistrado poderá utilizar princípios gerais de direito, como a equidade, que é utilizada para que pessoas legalmente pobres deixem de pagar tributos.
( ) A interpretação literal não é um meio de colmatar lacunas.
( ) A analogia será utilizada somente nas hipóteses em que houver lacuna e o fato concreto, indubitavelmente, representar exteriorização de riqueza.
( ) O princípio da capacidade contributiva é um dos meios para a integração da legislação tributária.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
A
F – V – F – F.
B
V – F – V – F.
C
V – F – V – V.
D
F – V – F – V.
E
F – V – V – V.