Imagem de fundo

Durante discussão ocorrida na Câmara Municipal de Currais...

Durante discussão ocorrida na Câmara Municipal de Currais Novos, alguns vereadores intentam criar tributo para fazer face à implementação de programa social de apoio ao agricultor, enquanto outros não concordam com a criação de um tributo específico para tal. Tendo em vista as competências municipais tributárias e a característica constitucional de cada tributo, nesse caso, o mais adequado é encaminhar recursos oriundos da arrecadação de


A

contribuição de melhoria criada para tal fim.


B

taxa criada para tal fim.


C

contribuição social já existente.


D

impostos já existentes.