Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No que diz respeito à classificação dos tributos no Brasil...
No que diz respeito à classificação dos tributos no Brasil, várias teorias foram adotadas pela doutrina, pela jurisprudência e pelo Código Tributário Nacional ao longo do tempo, sempre tendo havido divergência sobre a classificação dos tributos e, consequentemente, sobre a teoria adotada. Apesar das diferenças de entendimento entre lei, doutrina e jurisprudência, o Código Tributário Nacional adota expressamente a teoria da:
A
Pentapartida, que considera como tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
B
Tetrapartida, considerando como tributos: impostos, empréstimos compulsórios, contribuições especiais e contribuições de melhoria.
C
Bipartida, apenas considerando como tributos os impostos e as taxas.
D
Tripartida, classificando os tributos como impostos, taxas e contribuições de melhoria.