Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a fazenda pública por crédito tributário regularmente inscrito como: Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a fazenda pública por crédito tributário regularmente inscrito como:

Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou...

Q175317

Ano: 2005

Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ - NCE

Prova: NCE - SEFAZ AM - Auditor Fiscal de Tributos Estaduais - 2005

Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a fazenda pública por crédito tributário regularmente inscrito como:

dívida ativa;

lançamento;

responsável;

contribuinte;

devedor solidário.

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