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De acordo com a Lei Federal nº 8.212/1991, a contribuição...
De acordo com a Lei Federal nº 8.212/1991, a contribuição calculada mediante a aplicação da correspondente alíquota sobre o salário-de-contribuição mensal, de forma não cumulativa e em conformidade com tabela nela apresentada, é a contribuição
A
do empregado, inclusive o doméstico, e a do trabalhador avulso.
B
devida pela agroindústria, assim entendida como sendo o produtor rural pessoa jurídica, cuja atividade econômica seja a industrialização de produção própria ou de produção própria e adquirida de terceiros.
C
do empregador rural pessoa física.
D
da União, assim entendida como o aporte por ela feito e constituído de recursos adicionais do Orçamento Fiscal, fixados, alternativa ou concomitantemente, na Lei Orçamentária Anual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
E
do segurado especial.