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Quais tributos somente podem ser criados diante de...
Quais tributos somente podem ser criados diante de situações específicas (guerra externa ou sua iminência e calamidade pública, ou investimento público de caráter relevante), e cuja aplicação dos recursos provenientes de sua arrecadação é vinculada às despesas correspondentes, que justificaram sua instituição?
A
Taxas.
B
Impostos.
C
Contribuições Sociais.
D
Contribuições de Melhoria.
E
Empréstimos Compulsórios.