Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em um precedente específico, o STF detalhou as espécies...
Em um precedente específico, o STF detalhou as espécies tributárias à luz do Sistema Tributário implantado pela Constituição de 1988. Isso se deu no julgamento do Recurso Extraordinário nº 138.284-CE, do qual foi Relator o Ministro Carlos Velloso, cujo voto foi acompanhado pela unanimidade dos demais Ministros.
Em tal precedente, o STF concluiu que as espécies tributárias são
A
impostos e taxas.
B
impostos, taxas e contribuições de melhoria.
C
impostos, taxas e empréstimos compulsórios.
D
taxas, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios.
E
impostos, taxas, empréstimos compulsórios e contribuições de melhoria e parafiscais.