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O sujeito passivo da obrigação tributária principal diz-se:...
O sujeito passivo da obrigação tributária principal diz-se:
I - responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei;
II - contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
Essas afirmações:
A
Ambas estão corretas.
B
Ambas estão incorretas.
C
Somente a afirmação I está correta.
D
Somente a afirmação II está correta.