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Sobre a moratória prevista no Código Tributário Nacional...
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Q1916167
Teclas de Atalhos
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Sobre a moratória prevista no Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
A
A moratória somente pode ser concedida em caráter geral.
B
A moratória independe de autorização legal.
C
A lei que conceder a moratória obrigatoriamente especificará o prazo de duração do favor.
D
A moratória apenas pode ser concedida em caráter individual.