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O efeito extrafiscal de um tributo pode tanto ser uma...
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Q1921874
Teclas de Atalhos
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Considerando a doutrina clássica e majoritária de direito tributário, julgue os itens que se seguem.
O efeito extrafiscal de um tributo pode tanto ser uma decorrência secundária da tributação como ser deliberadamente planejado para dissuadir ou estimular certas condutas econômicas.
C
Certo
E
Errado