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Em relação ao IPI, marque a alternativa que NÃO corresponde...

Em relação ao IPI, marque a alternativa que NÃO corresponde a uma de suas atribuições:


A

Cumulatividade.


B

Seletividade em função da essencialidade.


C

Crédito fiscal.


D

Tributo de Competência Federal.


E

Incidência sobre a produção industrial.