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Analise: I. O sujeito ativo da obrigação tributária...

Analise:


I. O sujeito ativo da obrigação tributária principal é a pessoa obrigada, por lei, ao pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária.

II. O fato gerador da obrigação tributária principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

III. A obrigação tributária acessória surge com a ocorrência do fato gerador e tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

IV. A obrigação tributária acessória, pelo simples fato de sua inobservância, converte-se em principal relativamente à penalidade pecuniária.


É correto o que consta APENAS em


A

I e II.


B

II e III.


C

II e IV.


D

III e IV.


E

IV.