Imagem de fundo

Os serviços públicos justificadores da cobrança de taxas...

Os serviços públicos justificadores da cobrança de taxas são considerados específicos quando


A

a sua utilização pode ser individualizada.


B

são divisíveis e de utilização compulsória.


C

há necessidade de os moradores de um bairro, por exemplo, se unirem para usufruir desses serviços.


D

podem ser usufruídos a qualquer título.


E

o contribuinte, ao pagar a taxa relativa a seu imóvel, sabe por qual serviço está recolhendo o tributo.