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A respeito do Sistema Tributário Nacional, assinale a...
A respeito do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
A
As contribuições sociais poderão ser exigidas após 90 (noventa) dias da lei que as instituiu ou modificou, sendo inaplicável a anterioridade de exercício.
B
Compete privativamente à União legislar sobre direito tributário.
C
A alíquota de qualquer tributo somente poderá ser alterada por força de lei.
D
As taxas estão submetidas apenas à anterioridade de exercício, mas não se vinculam à anterioridade nonagesimal.