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É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma...
É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
A afirmação refere-se:
A
às Taxas.
B
ao Imposto.
C
à Contribuição de Melhoria.
D
à Taxa de Iluminação Pública.
E
à Taxa de Recolhimento do Lixo.