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Entre as espécies tributárias contempladas na Constituição...
Entre as espécies tributárias contempladas na Constituição Federal de 1988, estão as contribuições especiais. Quanto a esses tributos, assinale a opção incorreta.
A
São de competência exclusiva da União, porém há exceção a essa regra.
B
Em regra, estão submetidos ao princípio da anterioridade, portanto, somente podem ser cobrados no exercício seguinte ao da publicação da lei que os instituir ou aumentar, porém há exceção a essa regra.
C
As contribuições sociais podem ter alíquota ad valorem ou específica.
D
As contribuições de intervenção no domínio econômico somente podem ter alíquota ad valorem.
E
Os municípios e o Distrito Federal podem instituir contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública.