Uma das formas de integração da norma jurídica, como etapa final do procedimento de interpretação legal, que visa a preencher lacuna da lei a ser aplicada a caso concreto de natureza tributária, consistente na aplicação de disposição legal relativa a um caso semelhante, é: Uma das formas de integração da norma jurídica, como etapa final do procedimento de interpretação legal, que visa a preencher lacuna da lei a ser aplicada a caso concreto de natureza tributária, consistente na aplicação de disposição legal relativa a um caso semelhante, é:

Uma das formas de integração da norma jurídica, como etapa...

Q204079

Direito Tributário Integração da Legislação Tributária

Ano: 2001

Banca: Escola de Administração Fazendária - ESAF

Prova: ESAF - SEFAZ MS - Agente Tributário do Estado ATE - 2001

Uma das formas de integração da norma jurídica, como etapa final do procedimento de interpretação legal, que visa a preencher lacuna da lei a ser aplicada a caso concreto de natureza tributária, consistente na aplicação de disposição legal relativa a um caso semelhante, é:

Analogia

Anatocismo

Eqüidade

Remição

Liberalidade

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