Assinale as proposições abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta. ( ) A parte interessada pode ser intimada dos atos processuais por meio de comunicação escrita, com prova de recebimento. ( ) A autoridade julgadora fiscal, na declaração de nulidade, deve declarar quais os atos alcançados e determinar as providências necessárias ao prosseguimento do processo. ( ) O início do procedimento fiscal de ofício exclui a espontaneidade do sujeito passivo da obrigação tributária. Assinale as proposições abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta. ( ) A parte interessada pode ser intimada dos atos processuais por meio de comunicação escrita, com prova de recebimento. ( ) A autoridade julgadora fiscal, na declaração de nulidade, deve declarar quais os atos alcançados e determinar as providências necessárias ao prosseguimento do processo. ( ) O início do procedimento fiscal de ofício exclui a espontaneidade do sujeito passivo da obrigação tributária.

Assinale as proposições abaixo com F para falsa ou V para...

Q204176

Ano: 2001

Banca: Escola de Administração Fazendária - ESAF

Prova: ESAF - Prefeitura de Natal - Auditor do Tesouro Municipal - Área Auditoria - 2001

Assinale as proposições abaixo com F para falsa ou V para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a seqüência correta.

( ) A parte interessada pode ser intimada dos atos processuais por meio de comunicação escrita, com prova de recebimento.

( ) A autoridade julgadora fiscal, na declaração de nulidade, deve declarar quais os atos alcançados e determinar as providências necessárias ao prosseguimento do processo.

( ) O início do procedimento fiscal de ofício exclui a espontaneidade do sujeito passivo da obrigação tributária.

V, V, F

F, F, V

V, F, F

V, V, V

F, V, F

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