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Considerando que a sigla ISS significa Imposto Sobre...
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Q204274
Teclas de Atalhos
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Considerando que a sigla ISS significa Imposto Sobre Serviços, entre as proposições abaixo, indique a verdadeira.
A
O ISS não incide sobre a prestação de serviços de diversões públicas de natureza itinerante.
B
A critério da Fazenda Municipal, são responsáveis pelo imposto os que efetuarem pagamento, a terceiros não identificados, de serviços sujeitos ao ISS, exceto no caso de o pagador ser pessoa jurídica alcançada por imunidade ou isenção.
C
Possuindo a pessoa jurídica mais de um estabelecimento, para efeito do ISS, considera-se estabelecimento prestador o local da sede.
D
Cada estabelecimento da pessoa jurídica contribuinte do ISS é considerado autônomo para efeito exclusivo de manutenção de livros e documentos, efetuando-se o recolhimento do imposto de maneira centralizada pela sede ou matriz.
E
Na prestação de serviços de execução, por empreitada, de obras de construção civil, da base de cálculo são deduzidas as parcelas correspondentes ao valor das subempreitadas já tributadas pelo ISS.