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De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
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De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria;
B
É permitido à União instituir tributo que não seja uniforme em todo território nacional, ou que importe distinção ou preferência em favor de determinado Estado ou Município;
C
É vedado aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios estabelecer diferença tributária entre bens de qualquer natureza, em razão da sua procedência ou do seu destino;
D
Somente a União pode instituir empréstimos compulsórios;
E
Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal especifica, relativa ao contribuinte.