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A base de cálculo dos tributos do sistema tributário...
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Q2050178
Teclas de Atalhos
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A base de cálculo dos tributos do sistema tributário nacional:
A
Diz respeito unicamente aos impostos, como disposto na Constituição Federal.
B
É elemento importante do aspecto valorativo da regra de incidência tributária e, no que diz respeito às taxas, não poderá ter base de cálculo própria de impostos.
C
Diz respeito unicamente às taxas, como diz o Código Tributário Nacional.
D
Diz respeito unicamente aos impostos e às contribuições sociais, nos termos dos seus regulamentos.
E
É elemento estranho à regra-matriz de incidência tributária.