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João, contribuinte de direito, foi notificado pela Fazenda...
João, contribuinte de direito, foi notificado pela Fazenda Nacional acerca do lançamento de ofício de determinado tributo, em razão de terem sido apuradas certas inconsistências em sua declaração. Desse modo, administrativamente, João realizou o parcelamento do crédito tributário, satisfazendo a forma e a condição prevista em lei específica. De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), o parcelamento do crédito tributário é modalidade de:
A
exclusão do crédito.
B
isenção.
C
suspensão do crédito.
D
anistia.
E
extinção do crédito.