Aponte a alternativa correta no que diz respeito ao...
Imagem de fundo

Aponte a alternativa correta no que diz respeito ao...

Aponte a alternativa correta no que diz respeito ao instituto da anistia.


A
Não poderá ser concedida em caráter geral.

B
Será concedida, exclusivamente, em caráter geral.

C

Poderá ser concedida limitadamente às infrações da legislação relativa a determinado tributo.


D

Quando concedida em caráter geral, é efetivada, em cada caso, por despacho da autoridade administrativa.


E

Abrange exclusivamente as infrações cometidas posteriormente à vigência da lei que a concede.