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Sobre o conceito de tributo, é correto afirmar que
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Q206216
Teclas de Atalhos
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Sobre o conceito de tributo, é correto afirmar que
A
corresponde à prestação pecuniária que constitui sanção de ato ilícito.
B
sua natureza jurídica específica é determinada pela denominação e demais características formais adotadas em lei.
C
sua natureza jurídica específica é determinada pela destinação legal do produto de sua arrecadação.
D
é instituído em lei e cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
E
o fato gerador da respectiva obrigação é irrelevante para determinar a natureza jurídica específica do tributo.