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A sociedade empresária Locação 100% Ltda., ativa no setor...
A sociedade empresária Locação 100% Ltda., ativa no setor de locação de bens imóveis, seus e de terceiros, foi incorporada, em operação de alguns milhões de reais, pela sociedade empresária Locações Especiais Ltda., atuante no mesmo ramo de atividade.
À luz da Constituição Federal, sobre a transmissão de bens imóveis da sociedade empresária Locação 100% Ltda. para a sociedade Locações Especiais Ltda. decorrente da incorporação,
A
incide ITBI, por ser a locação de imóveis a atividade preponderante da incorporadora.
B
incide ITCMD, por ser qualificada tal transmissão como doação.
C
incide ITCMD, por ocorrer tal transmissão entre duas pessoas jurídicas.
D
não incide ITBI, por ser transmissão de imóveis decorrente de mera incorporação societária.
E
não incide ITBI, por se tratar de mera integralização de capital social.