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Em seu art. 5º, o CTN segue a teoria da Tripartição. São...
Em seu art. 5º, o CTN segue a teoria da Tripartição. São eles:
A
impostos, taxas e contribuições de melhoria.
B
impostos, taxas e empréstimos compulsórios.
C
impostos, contribuições de melhoria e empréstimos compulsórios.
D
impostos, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
E
impostos, taxas e contribuições especiais.