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Segundo o Código Tributário Nacional, o indivíduo a quem a...
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Q2095062
Teclas de Atalhos
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Segundo o Código Tributário Nacional, o indivíduo a quem a lei atribua dever de pagar determinado tributo é considerado:
A
Sujeito ativo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.
B
Sujeito passivo, independentemente de ter ou não relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.
C
Responsável, em razão de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador.
D
Contribuinte, independentemente de ter relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador, sua obrigação decorre da lei.