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Leia os itens a seguir:I- O menor de 16 (dezesseis) anos...
Leia os itens a seguir:
I- O menor de 16 (dezesseis) anos não pode ser sujeito passivo de obrigação tributária.
PORQUE
II- De acordo com o Código Tributário Nacional, os absolutamente incapazes na forma do Código Civil não têm capacidade tributária.
Marque a alternativa correta:
A
Ambos os itens estão corretos e o item II justifica o item I.
B
Ambos os itens estão corretos, mas o item II não justifica o item I.
C
Apenas o item I está correto.
D
Ambos os itens estão errados.