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Aponte a alternativa CORRETA, no que se refere ao imposto...
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Q2105374
Teclas de Atalhos
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Aponte a alternativa CORRETA, no que se refere ao imposto sobre circulação de mercadorias ou serviços.
A
O imposto será seletivo, em função da essencialidade das mercadorias ou serviços.
B
O Senado, por provocação do Presidente da República, de um terço dos senadores ou de nove governadores de Estado, poderá, por meio de resolução, estabelecer alíquotas aplicáveis às operações e prestações, interestaduais e de exportação.
C
A isenção, salvo determinação normativa em contrário, implicará crédito para compensação com o montante devido nas operações ou prestações seguintes.
D
A não-cumulatividade implica a compensação do que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores pelo próprio Estado que realizar a cobrança.
E
Incidirá sobre a importação de mercadoria do exterior por pessoa física ou jurídica, mesmo que não seja contribuinte habitual do imposto, seja qual for a finalidade do bem importado.