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Em relação a Obrigação Tributária, analise: I - A obrigação...

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Q2117819
Teclas de Atalhos
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Ano: 2018
Prova: AMEOSC - Prefeitura - Assistente Administrativo - 2018

Em relação a Obrigação Tributária, analise:


I - A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente;

II - A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos;

III - A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.


Dos itens acima:


A

Apenas os itens I e II estão corretos.


B

Apenas os itens I e III estão corretos.


C

Apenas os itens II e III estão corretos.


D

Todos os itens estão corretos.