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A obrigação tributária, devida por contribuição de...
A obrigação tributária, devida por contribuição de melhoria, decorre de:
A
uma valorização da área pública beneficiada;
B
despesa do Estado com a realização da obra pública;
C
valorização do imóvel adjacente de propriedade do contribuinte;
D
realização de obra pública necessária à urbanização da localidade;
E
benefício a toda coletividade, como ocorre com os impostos.