A respeito das certidões negativas, o Código Tributário Nacional aponta que a certidão negativa será sempre expedida nos termos em que tenha sido requerida e será fornecida dentro de:
A
5 (cinco) dias da data da entrada do requerimento na repartição.
B
10 (dez) dias da data da entrada do requerimento na repartição.
C
15 (quinze) dias da data da entrada do requerimento na repartição.
D
20 (vinte) dias da data da entrada do requerimento na repartição.
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