A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. A lei relativa à contribuição de melhoria tem como um de seus requisitos mínimos a publicação prévia de alguns elementos, são eles EXCETO: A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. A lei relativa à contribuição de melhoria tem como um de seus requisitos mínimos a publicação prévia de alguns elementos, são eles EXCETO:

A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos...

Q2140814

Direito Tributário Contribuições de melhoria

Ano: 2016

Prova: Instituto Excelência - Prefeitura de Itirapina - Fiscal de Tributos - 2016

A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária. A lei relativa à contribuição de melhoria tem como um de seus requisitos mínimos a publicação prévia de alguns elementos, são eles EXCETO:

Projeto arquitetônico

Memorial descritivo do projeto

Orçamento do custo da obra

Delimitação da zona beneficiada

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro