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Segundo o Código Tributário Nacional:
1
Q2151696
Direito Tributário
Lei Complementar nº 104/2001 - Altera dispositivos da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
Teclas de Atalhos
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Segundo o Código Tributário Nacional:
A
A obrigação tributária principal sempre se converte em uma obrigação tributária acessória.
B
A obrigação tributária principal nasce com a ocorrência do lançamento.
C
A obrigação tributária decorre do crédito tributário.
D
A obrigação tributária acessória não tem fato gerador.
E
A obrigação tributária principal nasce com a ocorrência do fato gerador.