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Analise as alternativas a seguir e marque a opção...
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Q2160129
Teclas de Atalhos
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Analise as alternativas a seguir e marque a opção INCORRETA. O sujeito da obrigação tributária é
A
o sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.
B
o sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
C
o sujeito passivo da obrigação acessória diz-se contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
D
o sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.
E
salvo em disposições de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes.