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O Partido da União Libertadora, depois de adquirir nova...
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Q2170380
Teclas de Atalhos
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O Partido da União Libertadora, depois de adquirir nova sede, resolveu alugar o imóvel da antiga sede para uma escola particular do município de Pai Antônio. Depois de um ano de locação, o Partido da União Libertadora recebeu a guia para o recolhimento do IPTU referente ao imóvel da antiga sede.
Considerando o enunciado, marque a alternativa CORRETA.
A
A vedação expressa no artigo 9º, IV, “c”, do Código Tributário Nacional é absoluta, o que impede a cobrança de imposto sobre o patrimônio do Partido da União Libertadora.
B
A vedação expressa no artigo 9º, IV, “c”, do Código Tributário Nacional se aplica ao patrimônio alugado a terceiro, desde que o valor dos aluguéis seja aplicado nas atividades para as quais o Partido da União Libertadora foi constituído.
C
A vedação expressa no artigo 9º, IV, “c”, do Código Tributário Nacional não se aplica ao patrimônio que não esteja em uso exclusivo do partido político.
D
A vedação expressa no artigo 9º, IV, “c”, do Código Tributário Nacional se aplica ao patrimônio do Partido da União Libertadora, uma vez que a locatária é uma instituição de ensino.