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No que concerne à integração da legislação tributária, é correto afirmar que, na ausênc...
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Q2188344
Direito Tributário
Lei Complementar nº 104/2001 - Altera dispositivos da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
Teclas de Atalhos
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No que concerne à integração da legislação tributária, é correto afirmar que, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária deverá utilizar os métodos indicados pelo Código Tributário Nacional, sucessivamente, na seguinte ordem:
A
equidade; analogia; princípios gerais de direito público; princípios gerais de direito tributário.
B
princípios gerais de direito tributário; princípios gerais de direito público; equidade; analogia.
C
analogia; princípios gerais de direito tributário; princípios gerais de direito público; equidade.
D
princípios gerais de direito público; princípios gerais de direito financeiro; princípios gerais de direito tributário; analogia.
E
equidade; princípios gerais de direito tributário; princípios gerais de direito financeiro; analogia.