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Segundo a Lei Complementar nº 116/2003, sobre o Imposto...
Segundo a Lei Complementar nº 116/2003, sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa CORRETA:
A
O contribuinte é o contratante do serviço.
B
A incidência do imposto depende da denominação dada ao serviço prestado.
C
A base de cálculo do imposto é o preço do serviço.
D
O imposto não incide sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.
E
O imposto incide sobre as exportações de serviços para o exterior do País.