Os empréstimos compulsórios podem ser instituídos pela...

Q219758

Direito Tributário Competência Tributária

Ano: 2002

Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE

Prova: CESPE/CEBRASPE - SF - Consultor Legislativo - Área Dir. Tributário e Financeiro Público - 2002

Quanto ao sistema tributário brasileiro, julgue os itens a seguir.

Os empréstimos compulsórios podem ser instituídos pela União somente em caso de guerra externa, ou em virtude de calamidade pública, quando poderão ser exigidos pelos estados, DF e municípios.

Certo

Errado

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