Um dos princípios basilares do direito tributário estabelece que o Estado deve tributar as pessoas de acordo com as suas capacidades econômicas, de modo que os mais ricos contribuam mais em relação aos mais pobres, de forma progressiva. Trata-se do princípio
do não confisco.
da capacidade contributiva.
da igualdade tributária.
da proporcionalidade.
da praticabilidade da tributação.