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Um dos princípios basilares do direito tributário...
Um dos princípios basilares do direito tributário estabelece que o Estado deve tributar as pessoas de acordo com as suas capacidades econômicas, de modo que os mais ricos contribuam mais em relação aos mais pobres, de forma progressiva. Trata-se do princípio
A
do não confisco.
B
da capacidade contributiva.
C
da igualdade tributária.
D
da proporcionalidade.
E
da praticabilidade da tributação.