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Sobre a contribuição de melhoria, é correto afirmar:

Sobre a contribuição de melhoria, é correto afirmar:


A

Trata-se de um tributo não vinculado.


B

Tem como limite total o somatório das valorizações imobiliárias individuais.


C

Trata-se de um tributo de competência exclusiva municipal.


D

Tem como limite individual o custo total da obra pública dividido pelo número de imóveis beneficiados.


E

A realização de obra pública não é suficiente para fazer surgir o direito de a administração pública exigir a contribuição de melhoria.