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No que diz respeito as taxas disposto no Código Tributário...
No que diz respeito as taxas disposto no Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.
A
As taxas afastam o cumprimento da obrigação acessória.
B
As taxas constituem uma das modalidades dos créditos tributários prescritas pelo Código Tributário Nacional.
C
As taxas é uma modalidade de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
D
As taxas podem ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto e ser calculada em função do capital das empresas.
E
As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.