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É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de...
É instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
O Conceito acima está se referido a:
A
Imposto.
B
Preços públicos.
C
Contribuição de melhoria.
D
Concessão de serviços públicos.
E
Taxa.