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Sobre o conceito de tributos e as normas gerais de...

Sobre o conceito de tributos e as normas gerais de legislação tributária assinale a alternativa que corresponda os enunciados abaixo elencados com sua definição, respectivamente:


• Decorre da utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

• Decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.

• Decorre da produção de estudos jurídicos, objetivados em livros, artigos, opiniões, pareceres etc.


A

Preço público, obrigação tributária acessória, jurisprudência.


B

Serviço público, obrigação tributária principal, doutrina.


C

Taxa, obrigação tributária acessória, doutrina.


D

Taxa, prestação pecuniária, jurisprudência.