

Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre o conceito de tributos e as normas gerais de legislação tributária assinale a alternativa que corresponda os enunciados abaixo elencados com sua definição, respectivamente:
• Decorre da utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
• Decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
• Decorre da produção de estudos jurídicos, objetivados em livros, artigos, opiniões, pareceres etc.
Preço público, obrigação tributária acessória, jurisprudência.
Serviço público, obrigação tributária principal, doutrina.
Taxa, obrigação tributária acessória, doutrina.
Taxa, prestação pecuniária, jurisprudência.