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Conforme o Artigo 15 do Código Tributário Nacional, em...
Conforme o Artigo 15 do Código Tributário Nacional, em casos excepcionais, empréstimos compulsórios podem ser instituídos:
A
somente pela União e Estados.
B
somente pelos Estados.
C
somente pelos Municípios.
D
somente pela União.
E
por todos os entes da Federação.