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Suponha que o cidadão Esvéquio mantenha uma banca de venda...
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Q2280474
Teclas de Atalhos
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Suponha que o cidadão Esvéquio mantenha uma banca de venda de pipoca e doces no município de Vilhena. Ele trabalha na informalidade, assim como muitos brasileiros, porém levanta cedo para trabalhar todos os dias e se orgulha da profissão de vendedor em sua banca, contribuindo com a economia local. Considerando essa situação, é correto dizer que Esvéquio:
A
é devedor de tributos, já que a capacidade tributária ativa depende de a pessoa física estar constituída, ainda que informalmente, como unidade econômica, social ou profissional, como no caso.
B
não é devedor de tributos, porque os produtos por ele comercializados não configuram fato gerador de obrigação tributária.
C
é devedor de tributos, uma vez que a capacidade tributária passiva independe de a pessoa jurídica estar regularmente constituída, bastando que configure uma unidade econômica ou profissional, como no caso.
D
não pode trabalhar todos os dias, já que seu negócio se enquadra como pequena empresa.
E
não é devedor de tributos, porquanto sua banca de pipoca e doces não está regularmente constituída, ou seja, não possui CNPJ ou outros registros que o obriguem a recolher tributos.