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Em conformidade com a Legislação Tributária, analisar os...
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Q2281386
Teclas de Atalhos
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Em conformidade com a Legislação Tributária, analisar os itens abaixo:
I. O sujeito passivo é o devedor da obrigação tributária.
II. O sujeito ativo é a pessoa que é credora da obrigação tributária (estatal ou não).
III. A identificação do sujeito é feita em função do aspecto material. Por exemplo, se trata-se de aquisição de renda, que é fato gerador de certo tributo, instituído pela União, identifica-se como sujeito ativo a União.
Está(ão) CORRETO(S):
A
Somente o item II.
B
Somente o item III.
C
Somente os itens II e III.
D
Todos os itens.