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Preservada as garantias constitucionais ao contribuinte, a...

Ano: 2022
Banca: Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC
Prova: AMEOSC - Prefeitura - Fiscal de Tributos, Obras e Posturas - 2022

Preservada as garantias constitucionais ao contribuinte, a luz do sistema tributário nacional, é CORRETO afirmar que a União poderá instituir impostos sobre:

A

Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.

B

Produtos industrializados.

C

Livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

D

Templos de qualquer culto.

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